Liberdade econômica, fascismo e socialismo

Diante de tamanha crise moral nos governos, da publicidade de toda sujeira que existe nas relações entre estados e corporações, resolvi refletir um pouco sobre um aspecto da realidade brasileira que passa despercebido pela maioria. Ando muito irrequieto com as classificações equívocas que ouvimos por aí: ninguém mais sabe o que, na prática, significa esquerda e direita, socialismo e capitalismo, democracia e totalitarismo, liberalismo e conservadorismo. A confusão é tamanha que se chega ao ponto de ligarem fascismo e nazismo com o capitalismo, com o livre mercado. Essa é uma afirmação falsa em sua essência! O fascismo e o nazismo são negações do livre mercado, como será demonstrado abaixo.

Falando nas relações sujas entre estado e corporações, a cada dia vemos, na prática e no discurso, que o governo brasileiro segue com perfeição a cartilha de Mussolini. Não digo somente o governo PT, já que a posição do PSDB estatista é muito semelhante. Aquilo que o ministro Guido Mantega orgulhosamente denomina Capitalismo de Estado é exatamente o Corporativismo Fascista de seu conterrâneo. É lógico que ninguém do governo deve ser admirador de Benito Mussolini, muito pelo contrário. Mas, como mostrarei abaixo, mesmo sem querer, as políticas que vemos hoje ser aplicadas no Brasil são muito semelhantes àquelas que o ditador Italiano tentou praticar nos anos 30.

Acho muito engraçado quando os socialistas ligam o Fascismo e Nazismo ao capitalismo, quando os dois agiram fortemente contra a liberdade econômica. O primeiro foi uma tentativa de criar um super estado que protegesse o povo do poder dos empresários. Mussolini dizia que o estado tinha que se unir aos empresários para fazer com que eles atuassem sem prejudicar os consumidores. O grande líder italiano afirmava que a propriedade privada era necessária, que devia ser respeitada, mas que também devia cumprir sua "função social". Dizia que o fascismo era um meio termo positivo entre o socialismo e o capitalismo. Resumindo, era um estado intervencionista e regulador que se encaixa quase perfeitamente nos discursos e ações do atual governo brasileiro. Portanto, o socialismo de mercado, ou capitalismo de estado, que vivemos hoje seria perfeitamente classificado como estado fascista pelo próprio Mussolini.

Dêem uma lida em seus discursos (http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/corporativo.html), depois leiam a entrevista de Mantega à Istoé (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/02/mantega-os-impostos-nao-sao-altos-no.html?spref=fb) e verão que o capitalismo de estado brasileiro é quase uma cópia do corporativismo fascista italiano. Basta analisar a relação entre grandes corporações, apelidadas carinhosamente pelo governo de “campeãs nacionais”, e BNDES. Basta dar uma olhada nas transações entre grandes bancos comerciais e Banco Central. Basta ver as consequências da regulação para as empresas reguladas, as quais são, na prática, protegidas pelo governo. A única exceção à cartilha fascista é que Mussolini era contrário às políticas monetárias expansionistas. Ele afirmava que acreditar que criação de dinheiro levasse à criação de riqueza seria o mesmo que acreditar que tirar um milhão de fotos de seres humanos levaria ao aumento da população (achei ótima a analogia). Pelo jeito, Mantega só não segue a cartilha de seu mestre conterrâneo no único ponto em que ela era realmente positiva.

Esse trecho do Discurso Sobre a Lei das Corporações, proferido por Benito Mussolini em 12 de janeiro de 1934, mostra sua preocupação em colocar o estado como interventor último e defensor do consumidor. Se o mercado não funciona segundo determinados fins, o estado deveria intervir:

 

Se a economia liberal é a economia dos indivíduos em estado de liberdade mais ou menos absoluta, a economia corporativa fascista é a economia dos indivíduos, e também dos grupos associados e do Estado.

Quais são seus caracteres? Quais são os caracteres da economia corporativa?

A economia corporativa respeita o princípio da propriedade privada. A propriedade privada completa a personalidade humana: é um direito, e se é um direito, é também um dever. Tanto, que pensamos, que a propriedade deve ser compreendida como função social: por conseguinte não propriedade passiva, e sim propriedade ativa, que não se limita a gozar os frutos da riqueza, mas desenvolve-os, aumenta-os, multiplica-os.

A economia corporativa respeita a iniciativa individual. No Código do Trabalho, está declarado que só quando a economia individual é deficiente, inexistente ou insuficiente, é que intervém o Estado.

(...) Os princípios corporativos estabelecem a ordem também na economia. Se há um fenômeno que deve ser ordenado e destinado a certos e determinados fins, é sem dúvida o fenômeno econômico, que interessa todos os cidadãos.

Não é somente a economia industrial que deve ser disciplinada, mas também a economia agrícola (nos momentos fáceis também alguns agricultores se desorientaram), a economia comercial, a bancária e o a do artesianismo.

Como deve realizar-se esta disciplina? Com a auto-disciplina das categorias interessadas.

Só quando estas categorias não tenham conseguido chegar a um acôrdo e a um equilíbrio, o Estado poderá intervir, com plenos direitos, pois o Estado representa o outro termo do binômio: o consumidor. A massa anônima na sua qualidade de consumidora, não formando parte de organizações especiais, deve ser tutelada pelo órgão que representa a coletividade dos cidadãos.

No Discurso aos Operários de Milão, de 16 de outubro de 1934, Mussolini afirma que a crise de 29 significou o fim do livre mercado e início de uma economia com justiça social e preocupação com o coletivo, não somente com lucros individuais. Afirmou ainda que é o estado quem deve resolver o problema da distribuição de riquezas:

Não se trata já da economia que se baseia no lucro individual, mas da economia que se preocupa do interesse coletivo.

Perante este declínio provado e irrevogável, há duas soluções para enfrentar o fenômeno da produção.

A primeira consistiria em estatizar toda a economia da Nação. É uma solução que repelimos, porque, entre outras coisas não pretendemos multiplicar por dez, o número já imponente dos empregados do Estado.

A segunda solução é a que se impõe pela lógica e pelo desenvolvimento dos acontecimentos. É a solução corporativa, é a solução da auto-disciplina da produção, confiada aos produtores. Quando digo produtores, não incluo somente os industriais ou empregadores, mas refiro-me também aos operários.

O Fascismo estabelece a verdadeira e profunda igualdade de todos os indivíduos, em face do trabalho e da Nação. A diferença está na escala e na amplitude das responsabilidades individuais.

(...) O objetivo do Regime, no domínio econômico, é a realização de uma justiça social mais elevada e equitativa, para o povo italiano. Agora, confirmo diante de vós este compromisso, e podeis estar certos de que será integralmente cumprido.

Que significa esta justiça social mais elevada? Significa trabalho assegurado, salário equitativo, casa decente, e possibilidade de desenvolver-se e de alcançar o melhoramento progressivo e contínuo. Mas não basta: significa também que os operários, os trabalhadores, devem conhecer mais profundamente o processo da produção e tomar parte ativa na sua organização.

 (...) Se o século passado foi o século do poder do capital, o atual é o século do poder e da glória do trabalho.

A ciência moderna conseguiu multiplicar as possibilidades da riqueza; esta ciência controlada pela vontade do Estado deve resolver o outro problema, que é o da distribuição da riqueza, de modo que, não se verifique mais o fato ilógico, paradoxal e ao mesmo tempo cruel, da miséria no meio da abundância.

Qual a diferença da política proposta por Mussolini daquela proposta pelos partidos progressistas na América Latina?

Já o nazismo (nacional-socialismo) é ainda mais interessante, pois foi claramente e declaradamente um modelo socialista, onde o estado controlava quase toda a economia. Quase tudo foi estatizado em favor do bem comum e os empresários deixaram de ser proprietários para se tornarem gerentes das empresas, as quais tinham até os preços determinados pelos nazistas. Os modelos econômicos de Hitler e Stalin eram muito semelhantes. Talvez a única grande diferença, mais social do que econômica, entre um e outro foi que Hitler colocou a luta de classes em segundo plano e partiu para aquela baboseira de luta de raças. Como conseqüência, Hitler matou em torno de 6 milhões de judeus e Stalin entre 20 e 50 milhões de "burgueses", os quais eram em sua maioria cristãos. Vale lembrar que inicialmente os dois eram aliados, que a URSS mudou de lado durante a guerra.

Por isso que não gosto dessa classificação entre esquerda e direita como sinônimo de socialismo e capitalismo. Hoje as pessoas classificam PSDB e DEM, por exemplo, como direita defensora do capitalismo, mas os seus discursos e suas práticas estão quase sempre entre o fascismo e o socialismo. Nisso não há diferença nenhuma com o PT. Na minha opinião, a divergência é que o PT segue exitosamente e propositalmente o modelo gramisciano de revolução cultural para alcançarem um totalitarismo comunista (isso está no site do PT). Na verdade, a estratégia do PT é a estratégia do Foro de São Paulo. Sei que a maioria das pessoas riem quando falamos do Foro de São Paulo, de revolução cultural marxista etc. Dizem que é teoria da conspiração, que a Guerra Fria já acabou etc. Mas quando eu olho para os documentos do PT e do Foro de São Paulo e vejo que, já em 1990, Lula, Fidel Castro e Cia Ltda. já articulavam um modo da esquerda tomar a América Latina e olho para a realidade atual, eu fico preocupado. Como bem disse o Lula (http://www.youtube.com/watch?v=qzT7w2ZHtfI) eles tinham um plano, seguiram o plano e foram exitosos até hoje. Por seria teoria da conspiração achar que eles estão continuando com o mesmo plano? Basta dar uma lida nas atas do Foro de São Paulo para ver que o que vivemos hoje na América Latina é sim uma revolução socialista (http://www.midiasemmascara.org/arquivo/atas-do-foro-de-sao-paulo.html). Quase toda a esquerda na América Latina age declaradamente em conjunto. Quem não entender isso, não consegue compreender nada das ações do PT. O capitalismo de estado não é seu fim, mas um meio. Já o PSDB e o DEM parecem ter como fim o ideal fascista, ou seja, um estado forte que controle a economia, mas que respeite até certo ponto a propriedade privada e a busca por lucros.

Portanto, ideologias à parte, o que temos hoje é uma política dominada por estadistas e alguns gatos pingados que ainda defendem uma sociedade livre. Na prática não existe esquerda versus direita e nem socialistas contra capitalistas. A única clara oposição que existe é entre estado forte e sociedade livre. Termino com um questionamento para o qual até hoje não vi respostas:

Se as grandes empresas seriam beneficiadas com o livre mercado, por que as grandes empresas não lutam pelo livre mercado? Por que os grandes bancos não protestam contra o Banco Central? Por que as grandes empresas reguladas não protestam contra as agências reguladoras?

Marcelo Aguiar Cerri

Brasília, 04 de outubro de 2012